Deputado Sóstenes Cavalcante defende prerrogativas parlamentares e critica atuação do STF e do governo federal

 O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fez um pronunciamento contundente nesta terça-feira (7), na tribuna da Câmara dos Deputados, em defesa do colega Delegado Ramagem (PL-RJ), após a Casa decidir pelo trancamento de uma ação penal movida contra o parlamentar. Sóstenes classificou a decisão como uma vitória institucional da Câmara e uma reafirmação das garantias constitucionais dos parlamentares.

O deputado elogiou a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter acolhido o recurso apresentado pelo Partido Liberal e viabilizado sua análise em plenário. “Na política, gestos são eternizados. O gesto de Vossa Excelência hoje foi de respeito à Constituição”, declarou, erguendo um exemplar da Carta Magna durante seu discurso.

Ao cumprimentar o relator do caso, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Sóstenes ressaltou a consistência jurídica do parecer que embasou o arquivamento da ação. “Hoje, Alfredo Gaspar deu uma verdadeira aula de Direito Constitucional, inclusive para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. O parlamentar também destacou a atuação da bancada do PL e de partidos do centro que apoiaram a medida.

Demonstrando solidariedade ao Delegado Ramagem, Sóstenes citou a pressão emocional enfrentada pelo colega e sua família ao longo da investigação. “Deputado Ramagem, em nenhum momento esta bancada o deixou só. A resposta que esta Casa dará hoje será digna da sua conduta ética e moral”, assegurou.

Durante o discurso, o parlamentar voltou suas críticas ao governo federal, acusando-o de omissão diante de um esquema de desvio de recursos destinados a aposentados e pensionistas. Segundo ele, os mais afetados estariam nas regiões mais carentes do País. “É inadmissível roubar dos nossos idosos, dos deficientes, dos analfabetos. Isso é um crime, é desumano”, protestou. Sóstenes defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou mista (CPMI) para apurar a atuação de sindicatos e associações supostamente envolvidas nos desvios.

Ao encerrar sua fala, o deputado reafirmou que a decisão favorável a Ramagem ultrapassa o mérito individual e simboliza a defesa da independência do Parlamento. “Hoje estamos corrigindo uma injustiça e defendendo nossa Constituição. A vitória de Ramagem será também a vitória da democracia brasileira”, concluiu, sob aplausos dos colegas.