TJDFT realiza mutirão para impulsionar processos com ênfase na temática racial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participa do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca a importância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

Em outubro, foram identificados 114 processos relacionados à temática racial no TJDFT. Desse total, 79 foram considerados aptos ao impulsionamento e 25 já tiveram sentença proferida.

A relação dos processos foi encaminhada pelo CNJ, a partir da extração de dados do DataJud. O TJDFT, por intermédio da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, distribuiu a listagem às unidades judiciárias, que analisaram a situação de cada processo e identificaram aqueles prontos para movimentação ou julgamento. As varas envolvidas se comprometeram a priorizar a prática de atos processuais e a realização de audiências voltadas à apreciação dos casos.

Mutirão Racial

Esta é a primeira edição do Mutirão Racial promovido pelo CNJ. A atuação dos tribunais na promoção da equidade racial e os resultados alcançados durante a iniciativa serão apresentados no Encontro Nacional de Juízes Negros. O evento ocorrerá em Brasília, nos dias 9 e 10 de dezembro.

O mutirão se inspira em prática desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), vencedor da Menção Honrosa no Prêmio Equidade Racial 2024. Além de impulsionar processos que tratam da temática racial, a iniciativa busca identificar e enfrentar questões estruturais relacionadas ao racismo institucional no sistema de justiça.

Com informações do CNJ.