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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026, a Audiência Pública nº 001/2026, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que propõe a revisão da Resolução Adasa nº 21/2016, norma que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal.
A Resolução nº 21/2016 define diretrizes fundamentais para a organização, operação e fiscalização desses serviços, essenciais à saúde pública, à proteção ambiental e à qualidade de vida da população. A proposta de revisão busca aperfeiçoar a norma vigente, promovendo maior clareza regulatória, atualização normativa e adequação às atuais necessidades do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.
A audiência pública ocorrerá no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, térreo), com início às 10h. Os interessados poderão participar presencialmente ou à distância, por meio de transmissão simultânea por videoconferência.
Os participantes poderão encaminhar contribuições por escrito para o e-mail AP-0012026@adasa.df.gov.br até as 18h do dia 6 de março de 2026.
A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estão disponíveis no site da Adasa, na seção “Audiências Públicas 2026”, por meio do link:
O evento será gravado, e a gravação ficará disponível na mesma página da audiência.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no site www.adasa.df.gov.br.
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