Pela primeira vez desde 1894, o Senado decidiu rejeitar um nome indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Messias, escolha do presidente Lula para a Corte, foi derrotado nesta quarta-feira (29) por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em um episódio considerado um duro golpe político para o governo.
Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos no plenário. Nos bastidores, o Planalto estimava contar com cerca de 45 apoios, enquanto a oposição falava em ao menos 30 votos contra. Como a votação é secreta, o cenário permaneceu incerto até o resultado final.
Antes de chegar ao plenário, Messias passou por uma longa sabatina de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários — um placar apertado que já indicava dificuldades.
A indicação, feita ainda em novembro do ano passado, enfrentou meses de resistência no Congresso. O processo foi marcado por tensões entre o Legislativo e o Executivo, especialmente diante da preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por outro nome para a vaga. O governo chegou a adiar o envio oficial da indicação na tentativa de ganhar tempo e articular apoio político.
Segundo analistas como o cientista político Paulo Melo, o episódio revela fragilidades na articulação do governo com o Senado e sinaliza um ambiente mais desafiador para futuras indicações ao STF.
Historicamente, rejeições como essa são extremamente raras. Em mais de um século, apenas cinco nomes foram barrados pelo Senado, todos ainda no período do governo Floriano Peixoto, no fim do século XIX.
Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino conseguiram aprovação sem maiores obstáculos. Com a rejeição, cabe agora ao presidente apresentar um novo nome para ocupar a vaga no Supremo.
Durante sua sabatina, Messias buscou dialogar com diferentes setores. Destacou sua fé evangélica, posicionou-se de forma contrária ao aborto e defendeu a Constituição como base de sua atuação. Também falou sobre a importância da independência entre os poderes.
Apesar de elogiar o STF, sugeriu que a Corte pode passar por melhorias e demonstrou apoio a propostas que limitam decisões individuais de ministros. Em tom crítico, afirmou que processos judiciais precisam ter duração definida, ao comentar investigações em curso, como o inquérito das fake news.
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