Governadora do Distrito Federal revelou detalhes das negociações que envolveram o STF e explicou como os recursos do empréstimo do FGC serão incorporados ao Banco de Brasília.
Em conversa exclusiva com o Correio, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), comentou os bastidores do acordo firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), a União e o Banco de Brasília (BRB), que permitirá a contratação de um empréstimo de R$ 6,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Segundo Celina, o entendimento foi construído após semanas de articulações envolvendo o Banco Central, o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU), integrantes do mercado financeiro e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A governadora afirmou que, desde o início das tratativas, buscou apoio institucional e diálogo com diferentes setores para assegurar a estabilidade do BRB.
Ela relatou que esteve no Banco Central, participou de reuniões com bancos privados, realizou viagens a São Paulo e conversou diretamente com o FGC. De acordo com Celina, havia um consenso de que o BRB não seria liquidado por possuir um controlador sólido.
Inicialmente, o GDF buscava uma alternativa que permitisse dispensar a exigência de capacidade de pagamento (Capag) para viabilizar a operação financeira. Entretanto, durante as negociações conduzidas com mediação do ministro Luiz Fux, do STF, foi elaborada uma solução baseada em garantias compartilhadas entre instituições financeiras públicas e privadas.
Conforme explicou a governadora, o governo federal não concedeu um aval direto à operação. Em vez disso, foi estruturado um mecanismo de fiança envolvendo diferentes bancos, funcionando como uma espécie de consórcio financeiro.
O empréstimo terá valor total de R$ 6,5 bilhões, com prazo de carência de dois anos e quitação prevista em até 15 anos. Como contrapartida, o GDF ofereceu garantias vinculadas aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Celina Leão afirmou ainda que os recursos serão destinados diretamente ao caixa do BRB e incorporados imediatamente ao capital da instituição financeira.
Segundo ela, após a integralização dos valores, o banco conseguirá concluir o fechamento do balanço contábil. A governadora também assegurou que o resultado financeiro apresentado será positivo.
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