Entras as pautas analisadas no primeiro semestre, proteção das mulheres, crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade
Brasília (DF) – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta quarta-feira (15), um balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado durante o primeiro semestre de 2026.
De acordo com a presidente do colegiado, a comissão apreciou 108 das 121 matérias distribuídas no período, realizou 22 reuniões deliberativas, promoveu 31 audiências públicas e deliberou sobre 426 expedientes relacionados a denúncias de violações de direitos humanos.
Durante pronunciamento no Plenário, a parlamentar destacou o trabalho realizado pelo colegiado na análise de projetos de lei, na promoção de audiências públicas e no acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos. Damares afirmou ainda que a CDH tem ampliado sua atuação para aproximar o Senado da população, oferecendo respostas às demandas relacionadas à defesa dos direitos fundamentais.
Segundo a senadora, entre os principais resultados do semestre está a aprovação de propostas voltadas à proteção das mulheres, da juventude e ao enfrentamento da violência. Ela também ressaltou o papel da comissão no recebimento de denúncias de violações de direitos humanos em todo o país. “A Comissão de Direitos Humanos virou uma central de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. Nós estamos dando respostas ao povo, lá na ponta. Nós deliberamos o Projeto de Lei 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta. Nós também deliberamos medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do turismo. Aquela é a comissão que cuida da família, dos jovens, das crianças e dos idosos”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Damares destacou que a atuação da comissão também contemplou debates sobre a proteção da infância, das pessoas com deficiência, dos pacientes com doenças raras e dos povos indígenas, além da realização de audiências públicas para discutir políticas de promoção e garantia de direitos.
Outro tema que recebeu atenção especial da CDH, segundo a parlamentar, foi o desaparecimento de pessoas, especialmente de crianças e adolescentes. Damares alertou para a dimensão do problema no Brasil e defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e à localização de desaparecidos. “A Comissão de Direitos Humanos tem dado uma atenção especial a isso, porque hoje, no Brasil, nós estamos com mais de 100 mil pessoas desaparecidas, e mais de 55 mil são crianças”, destacou.
Ao fazer o balanço do semestre, a senadora reafirmou o compromisso do colegiado em continuar promovendo debates, aperfeiçoando a legislação e acompanhando situações de violação de direitos em todo o país, com foco na proteção das populações mais vulneráveis e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à cidadania e à dignidade humana.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Ton Molina/Agência Senado
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