A deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO) comemorou a publicação da Medida Provisória que institui um programa de renegociação das dívidas rurais para produtores afetados por perdas climáticas e pela queda nos preços das commodities
Foto: Renato Santos.
A parlamentar afirmou que participou ativamente das negociações ao lado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendendo medidas para garantir fôlego financeiro ao setor e restabelecer o acesso ao crédito rural.
Segundo Marussa, a medida representa uma resposta concreta ao cenário enfrentado por milhares de produtores que acumulam dificuldades após sucessivas quebras de safra e oscilações do mercado. “Nós trabalhamos duro, durante muito tempo, para que tudo isso acontecesse e agora possamos minimizar o sufoco vivido dentro das propriedades, devolvendo também o crédito para quem alimenta o nosso país”, declarou.
A MP foi construída a partir de um acordo entre o Governo Federal, a FPA e lideranças do Congresso Nacional, incorporando parte das propostas previstas no Projeto de Lei nº 5.122/2023, defendido pela bancada do agro. Conforme destacou a deputada, um dos principais avanços foi a inclusão de produtores inadimplentes que sofreram perdas climáticas em diferentes safras e daqueles que registraram prejuízos superiores a 30% em razão da desvalorização dos preços agrícolas.
Pelas regras anunciadas, produtores atingidos por perdas climáticas terão acesso à renegociação com juros entre 5% e 11% ao ano, conforme o porte da propriedade, prazo de até 10 anos para pagamento e dois anos de carência nos casos mais graves. Já os agricultores que sofreram perdas de renda superiores a 30% em decorrência dos preços de mercado poderão renegociar os débitos com juros entre 6% e 12% ao ano, prazo de até oito anos para quitação e também dois anos de carência.
Marussa ressaltou que a aprovação da medida evita que milhares de produtores permaneçam sem acesso ao crédito oficial. “Quem está no campo, sem crédito e sem conseguir pagar as contas, não podia mais esperar. O que importava era tirar esse sufoco do peito do produtor de Goiás e de todo o Brasil”, afirmou.
A deputada também destacou que, enquanto muitos acreditavam que o recesso parlamentar interromperia as negociações, ela permaneceu em Brasília acompanhando as tratativas junto à Frente Parlamentar da Agropecuária até a construção de um consenso considerado viável entre o governo e o setor produtivo.
Apesar de celebrar a conquista, Marussa afirmou que o trabalho em defesa dos produtores continua. Segundo ela, a prioridade da bancada ruralista no retorno das atividades legislativas, em agosto, será avançar na votação de propostas voltadas ao fortalecimento do seguro rural, considerado um instrumento essencial para dar mais segurança ao produtor diante dos eventos climáticos.
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