O candidato a deputado federal Sargento Gurgel defende a ampliação dos mecanismos de proteção destinados a policiais e demais profissionais de segurança pública submetidos a ameaças em razão do exercício de suas funções.
Uma das propostas apresentadas neste ano é o PL 4851/2026. O projeto pretende disciplinar medidas de proteção integral para profissionais de segurança pública e defesa social ameaçados em decorrência da atuação profissional.
A proposta também inclui os familiares desses profissionais entre os possíveis beneficiários das medidas de proteção. O texto altera diferentes leis relacionadas à segurança pública e prevê instrumentos voltados a situações consideradas de grave ameaça ou risco.
Apresentado no fim de julho, o projeto ainda se encontra em uma etapa inicial da tramitação legislativa e aguarda despacho da Presidência da Câmara para definição do caminho que deverá percorrer dentro da Casa.
Gurgel afirma que pretende dar prioridade a propostas relacionadas à segurança e à proteção dos próprios agentes responsáveis pelo enfrentamento à criminalidade. O candidato também defende que medidas destinadas aos profissionais ameaçados considerem os riscos eventualmente enfrentados por seus familiares.
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