A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência destacou que "ao agregar um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional, o Governo espera robustecer o processo de acessão do Brasil à OCDE".
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência destacou que "ao agregar um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional, o Governo espera robustecer o processo de acessão do Brasil à OCDE".