Diante das recentes denúncias de descontos associativos indevidos em benefícios do INSS, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BPC, anunciou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) para apurar também possíveis irregularidades nos empréstimos consignados.
Segundo o parlamentar, há indícios de um esquema envolvendo instituições financeiras e entidades associativas, que teria causado prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas. Entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados de forma não autorizada por associações.
Ayres também alertou para a prática de refinanciamentos sucessivos de consignados, sem o consentimento claro dos beneficiários. "Há casos em que o contracheque mostra de três a onze contratos ativos, mas apenas o primeiro corresponde ao empréstimo original. Os demais são renegociações automáticas que elevam a dívida e os juros", criticou.
Em 2023, pelo menos trinta e cinco mil reclamações sobre renovações não autorizadas foram registradas no Tribunal de Contas da União (TCU). No mesmo período, o INSS liberou aproximadamente R$ 89,5 bilhões em crédito consignado.
“Tem aposentado recebendo pouco mais de 20% do valor a que tem direito. O restante é consumido por descontos em folha de associações desconhecidas e empréstimos com condições pouco transparentes. Isso é inaceitável”, afirmou Ayres.
O deputado também pediu atenção às chamadas “relações casadas” entre bancos e associações, que, segundo ele, podem estar induzindo beneficiários vulneráveis à contratação de consignados. “Não vamos permitir que idosos e pessoas em situação de fragilidade sejam explorados em nome do lucro bancário. É preciso responsabilizar os envolvidos”, completou.
O pedido de investigação deve ser protocolado ainda nesta semana, com solicitação de auditoria nos contratos, registros de autorização e convênios firmados entre instituições financeiras, entidades e o INSS.
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