Nova exigência fiscal impõe transformação nas teles e pode acelerar modernização do setor, aponta CEO da Cleartech

 O setor de telecomunicações brasileiro está diante de uma transformação fiscal sem precedentes. Prevista para se tornar obrigatória a partir de novembro de 2025, a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCOM) deve impactar diretamente mais de 300 milhões de contratos de telefonia móvel, fixa e banda larga, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A mudança, no entanto, vai muito além da substituição de um modelo de nota fiscal: ela exigirá uma revisão estrutural em áreas-chave das prestadoras de serviço, como CRM, billing, contabilidade, registros fiscais e integração de sistemas. A avaliação é de Carolina Schmid, CEO e CFO da Cleartech, empresa brasileira especializada em soluções regulatórias e técnicas para o setor de telecomunicações.

“A NFCOM exige uma transformação profunda nos processos e na governança tributária das empresas. Nosso objetivo é justamente facilitar essa jornada de adaptação, conectando prestadoras com especialistas e apresentando caminhos seguros e eficientes”, afirma Carolina.

Com mais de 25 anos de atuação e reconhecida por operar serviços críticos, como a portabilidade numérica e a medição da qualidade da banda larga, a Cleartech vem atuando como parceira técnica das operadoras na transição para o novo modelo. A empresa oferece suporte à adoção dos novos layouts XML exigidos pela NFCOM, à emissão do DANFE-Com e à atualização de cadastros e sistemas.

Para ampliar o diálogo técnico e regulatório sobre o tema, a Cleartech promove no próximo dia 17 de junho, em São Paulo, o 1º Cleartech Summit: NFCOM, um evento gratuito (inscrições no site https://summit.cleartech.com.br/) que reunirá especialistas da Anatel, TelComp, Abramulti, IXC, Teletime e executivos do setor. A proposta é oferecer um espaço de discussão prática sobre os desafios e caminhos de adequação ao novo cenário fiscal.

“Ignorar ou postergar essa adequação pode comprometer a cadeia de faturamento, a continuidade operacional, gerar penalidades e afetar a confiança do mercado”, alerta Carolina.

Modernização e eficiência como oportunidade estratégica

Em um país com mais de 41 mil prestadoras autorizadas de serviços de telecomunicações, de acordo com o mais recente relatório da Anatel, a implementação da NFCOM representa tanto um desafio quanto uma oportunidade. A substituição dos modelos atuais de emissão por um formato digital padronizado traz potencial de ganhos em eficiência operacional, transparência das receitas e integração com os órgãos reguladores.

“A NFCOM não é apenas uma obrigação fiscal. Ela pode ser uma oportunidade real de modernizar sistemas legados, aumentar a transparência das receitas e melhorar o relacionamento com os órgãos reguladores. É um momento de transformação que, se bem conduzido, pode trazer ganhos relevantes para o setor”, conclui Carolina Schmid.

A urgência do tema também se intensifica diante da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional, que poderá exigir ainda mais rigor e flexibilidade por parte das empresas na gestão de obrigações acessórias e na adaptação a novos formatos de arrecadação.