Nesta segunda-feira (20/10), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu início à Maratona Temática sobre Segurança Pública, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon/TCDF). O evento reúne especialistas e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e caminhos possíveis para fortalecer a segurança pública no DF e em todo o Brasil.
Na cerimônia de abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou a centralidade do tema para a vida em sociedade. “A segurança pública é uma base social essencial. Sem ela, a democracia não se sustenta. Mesmo com saúde e educação, o Estado não se desenvolve sem segurança. As pessoas só conseguem prosperar quando se sentem seguras”, afirmou.
O regente da Escon/TCDF, conselheiro Renato Rainha, explicou que a proposta das maratonas temáticas é fomentar o diálogo entre diferentes atores envolvidos na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas. “Queremos ouvir os diversos agentes que atuam em cada área e promover um espaço de diálogo contínuo, buscando soluções reais para problemas que impactam a sociedade como um todo”, explicou.
Presente no evento, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Demóstenes Albuquerque, elogiou a escolha do tema. “A segurança pública é fundamental porque está diretamente relacionada à proteção das pessoas e à preservação da vida, nosso bem mais precioso”, ressaltou.
O primeiro painel do dia, coordenado pelo conselheiro Renato Rainha e conduzido por Camila Pintarelli, diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), abordou os desafios e as propostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas na gestão dos recursos públicos da área.
Segundo Camila, o evento representa uma oportunidade de aproximação entre os Tribunais de Contas e o FNSP. “Juntos, podemos transformar a segurança pública a partir da análise orçamentária. Sem orçamento, não há política pública, e isso vale para qualquer área da nossa vida”, destacou.
O segundo painel do dia foi conduzido pelo secretário de Controle Externo do TCDF, Antonio Alexandre, e teve como tema a integração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A apresentação foi feita pelo secretário nacional de Assuntos Legislativos do MJSP, Marivaldo Pereira, que propôs uma reflexão sobre os avanços necessários no setor.
“O grande desafio é definir qual modelo de segurança pública queremos e como implementá-lo com integração e eficiência. Também é essencial reduzir as mortes de policiais e agentes, diminuir a letalidade das operações e enfraquecer o crime organizado, atacando suas bases econômicas”, explicou o secretário.
O encontro foi realizado no plenário do TCDF e contou com a presença de servidores da Corte, especialmente da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), além de representantes de outros Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Controladorias.
A Maratona Temática sobre Segurança Pública continua nesta terça-feira (21/10), com novos painéis e debates previstos.
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