Terreno estratégico em Brasília pode impulsionar a volta dos trens de passageiros no Brasil

 Uma área de 4,2 milhões de metros quadrados atualmente ociosa em Brasília, localizada a cerca de nove quilômetros da Esplanada dos Ministérios, passou a ocupar papel central na estratégia do governo federal para retomar o transporte ferroviário de passageiros no país.

 

Sob responsabilidade do Exército, o terreno — equivalente a quase três vezes o Parque Ibirapuera — é visto como peça-chave para viabilizar financeiramente seis projetos ferroviários planejados para diferentes regiões do Brasil.

Estudos encomendados pelo governo estimam que a área situada no entorno da antiga estação rodoferroviária da capital tenha valor mínimo de R$ 20 bilhões. Avaliações feitas por bancos e incorporadoras, entretanto, indicam que o potencial de Valor Geral de Vendas (VGV) pode ultrapassar R$ 200 bilhões, considerando o desenvolvimento imobiliário e a comercialização futura de empreendimentos no local.

Nesse contexto, entram os seis projetos estruturados pelo Ministério dos Transportes com o objetivo de reativar o transporte ferroviário de passageiros em diferentes estados. A Lei 14.273/2021, que instituiu o novo marco legal das ferrovias, passou a permitir que operações urbanísticas e exploração imobiliária no entorno das estações sejam consideradas fontes complementares de receita nas concessões.

Com base nessa possibilidade, o ministério começou a desenhar o leilão da primeira nova linha de passageiros: um trajeto de 62 quilômetros entre Brasília e Luziânia (GO). A ideia é incluir o potencial imobiliário do terreno no contrato de concessão.

Na prática, o principal ativo da futura concessionária seria o desenvolvimento da área, possivelmente em parceria com empresas especializadas em mercado imobiliário. O empreendimento poderia transformar o espaço da antiga estação rodoferroviária — considerado um dos últimos grandes terrenos centrais sem tombamento em Brasília — em um novo bairro na capital.

No passado, o local foi ponto de partida para trens com destino a cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Atualmente, abriga uma secretaria do Governo do Distrito Federal, enquanto o restante da área permanece sem uso.

A proposta do Ministério dos Transportes é utilizar o excedente financeiro gerado pela concessão da linha Brasília-Luziânia para dar sustentação econômica a outros cinco projetos ferroviários:

• Maringá–Londrina (PR);

• Pelotas–Rio Grande (RS);

• Fortaleza–Sobral (CE);

• São Luís–Itapecuru Mirim (MA);

• Feira de Santana–Salvador (BA).

Com exceção do trecho baiano, que ainda passa por ajustes técnicos, todos os demais já foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), etapa que autoriza o avanço dos estudos e a preparação dos leilões.

Para estruturar esse modelo, o ministério conta com entendimentos já firmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que permitem investimentos cruzados entre projetos ferroviários e o uso de contas vinculadas em concessões.

O passo decisivo agora depende da formalização de um termo de cessão da área, envolvendo o Exército, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Gestão e Inovação. Desde a década de 1970, os militares são responsáveis pela guarda do terreno e impediram ocupações irregulares.

Segundo informações repassadas à CNN Money, o Exército não se opõe à negociação, mas condiciona o acordo a três contrapartidas. A primeira prevê a destinação de R$ 3 bilhões para a construção de uma nova escola de formação de sargentos em Pernambuco. A segunda envolve a reserva de espaço na área cedida para a construção de um hospital do Exército, com investimento estimado em R$ 1 bilhão. Por fim, a instituição pleiteia que parte dos recursos obtidos com a exploração imobiliária seja revertida para a modernização e aquisição de equipamentos militares.

Caso o acordo avance, o terreno poderá se tornar o motor financeiro de uma nova fase para o transporte ferroviário de passageiros no Brasil.