O TCDF ganhou destaque na I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizada nos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa, no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB). O evento reuniu representantes de diversas Cortes de Contas do país para o intercâmbio de experiências no controle externo voltado às políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos.
Na oficina, os auditores Elivelton Cavalcante (DIAPP/Semag) e Danilo Silva Bezerra (Diafi/Semag) apresentaram os resultados de uma fiscalização inédita, realizada em 2025: a primeira auditoria do TCDF dedicada integralmente ao tema da Primeira Infância, abrangendo governança, financiamento, saúde e cuidado materno infantil no Distrito Federal.
O diagnóstico mostra um cenário preocupante: além da subutilização do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), o Distrito Federal não possui uma política unificada para o desenvolvimento da Primeira infância. A realidade revela falta de coordenação entre as secretarias envolvidas no tema, o que resulta na implementação de ações pontuais e isoladas, sem continuidade. A auditoria fez ainda um diagnóstico das ações de saúde materno-infantil.
Postura pedagógica – Um dos diferenciais dessa auditoria foi o reforço de uma atuação pedagógica do TCDF. Mais do que apontar problemas, a equipe adotou uma postura orientativa e de diálogo com os gestores. “A gente sempre chegava deixando bem claro que estava ali para aprender e para contribuir”, destacou Elivelton Cavalcante. Essa escolha resultou em maior abertura dos gestores e em soluções construídas de forma conjunta ao longo de toda a fiscalização.
Os resultados foram também traduzidos em um caderno temático e em uma ficha-resumo, em linguagem simples e acessível, voltados tanto para gestores quanto para a sociedade, documentos esses produzidos pela servidora Valéria Cristina da Trindade Feitoza.
Quer saber mais? Assista à apresentação completa:
https://www.youtube.com/live/V4qVDtlpWLE?si=nWkGA3WAl_8kbJv3&t=18422
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