Projeto aprovado pelos senadores cria mecanismos para renegociação de débitos do setor agropecuário e retorna à Câmara dos Deputados para análise final antes de possível sanção presidencial.
Após meses de mobilização de produtores rurais, cooperativas, entidades representativas e parlamentares, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que estabelece mecanismos para a securitização das dívidas rurais e cria condições para a recuperação financeira de milhares de produtores atingidos por crises climáticas e econômicas nos últimos anos.
O deputado federal Sanderson (PL-RS), que participou das articulações em defesa da proposta na Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação da matéria e destacou a importância da medida para o agronegócio brasileiro, especialmente para os produtores do Rio Grande do Sul.
O estado gaúcho enfrenta um cenário de grandes desafios no campo, acumulando prejuízos provocados por sucessivas estiagens e, mais recentemente, pelas enchentes históricas registradas em 2024, que agravaram significativamente o endividamento dos produtores rurais.
A semana foi marcada por intensa mobilização em Brasília. Produtores de diversas regiões do Rio Grande do Sul acompanharam de perto a tramitação do projeto, participaram de reuniões e reforçaram junto aos parlamentares a necessidade da aprovação da proposta. Um dos momentos considerados decisivos foi o encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recebeu representantes do setor produtivo e parlamentares envolvidos na construção do consenso que permitiu o avanço da matéria.
Para Sanderson, a aprovação representa uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário nos últimos anos.
“Hoje é um dia histórico para o agro brasileiro. A aprovação dessa proposta demonstra que o Congresso Nacional ouviu o clamor de milhares de famílias que sofreram com secas, enchentes e sucessivas perdas de produção. É uma vitória construída pela união dos produtores, das entidades representativas e dos parlamentares que compreenderam a gravidade da situação”, afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda que a securitização das dívidas é considerada uma medida estratégica para garantir a continuidade da atividade produtiva, preservar empregos e estimular a recuperação econômica dos produtores afetados por eventos climáticos extremos.
“O setor produtivo precisa de condições para seguir produzindo, gerando empregos e movimentando a economia. A securitização das dívidas é uma ferramenta indispensável para evitar o agravamento da crise no campo e assegurar a permanência dos produtores na atividade”, destacou.
Com as alterações promovidas durante a tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 5.122/2023 retorna agora à Câmara dos Deputados para análise final. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto seguirá para sanção presidencial, etapa que poderá consolidar uma das principais medidas de apoio ao setor rural diante dos desafios enfrentados nos últimos anos.
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