Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço dos trabalhos da 2ª Turma

Em um ano de gestão do ministro, colegiado julgou 8.740 processos em 15 sessões presenciais e 46 sessões virtuais

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, nesta terça-feira (30), um balanço dos trabalhos do colegiado durante sua gestão, iniciada em agosto do ano passado. A sessão marcou o encerramento da presidência do decano, que será sucedido pelo ministro Luiz Fux. 

Em 15 sessões presenciais e 42 sessões virtuais ordinárias e quatro extraordinárias, o colegiado julgou 8.740 processos. “Essa quantidade expressiva de julgamentos é, sem dúvida, demonstrativa do compromisso inarredável deste colegiado com a proteção dos direitos fundamentais e com a revisão de potenciais ilegalidades”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. O presidente da Turma destacou o elevado número de reclamações apreciadas pelo colegiado (2.614 julgamentos dessa classe processual em um ano —, além de recursos extraordinários (916 julgamentos) e recursos extraordinários com agravo (2.154 julgamentos).  

Gilmar Mendes reforçou ainda o compromisso da Turma com a proteção dos direitos e das garantias individuais na análise de processos de natureza penal, como habeas corpus (2.161 julgamentos), recursos em habeas corpus (588 julgamentos) e extradições (23 julgamentos). “É nesses casos, nas hipóteses em que as mais variadas pressões são exercidas sobre os Tribunais para que ignorem ou relevem a aplicação das regras fundamentais do Estado de Direito – seja em virtude da influência da mídia, da manifestação da opinião pública ou da atuação de fortes corporações e grupos de interesse – que a reafirmação de tais regras se mostra mais importante”, afirmou o presidente da Turma. 

Por fim, Gilmar Mendes relembrou que um dos casos de maior repercussão atualmente em tramitação na Turma envolve os desdobramentos da Operação Compliance Zero, sob a relatoria do ministro André Mendonça. Ao comentar o processo, o decano reiterou sua confiança no relator e afirmou que posicionamentos divergentes não representam sinais de desunião da Corte, mas são uma das principais características dos julgamentos em órgãos colegiados, como os tribunais.  

Próxima presidência 

A sessão desta terça-feira (30) marcou o encerramento da presidência do ministro Gilmar Mendes à frente da Segunda Turma. Conforme prevê o Regimento Interno do STF, ele será sucedido pelo ministro Luiz Fux. 

Ao encerrar a sessão, Gilmar Mendes desejou sucesso ao colega, que agradeceu as palavras. “Quero agradecer a confiança depositada e com a promessa que as divergências jamais representem discórdia, mas antes um mero dissenso com respeito à independência dos seus integrantes”, afirmou. 

(GMGM)