Encontro de Cortes Constitucionais reunirá magistrados da América Latina e do Caribe em Montevidéu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participará do XXXI Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, que será realizado de 1º e 3 de julho, em Montevidéu, Uruguai. No dia 6 de julho, o ministro se reúne com a presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Doris Morales Martínez.
Reconhecido como um dos principais fóruns de diálogo sobre justiça constitucional e Estado de Direito na região, o encontro reunirá presidentes e magistrados de tribunais constitucionais e supremas cortes de diversos países latino-americanos e caribenhos. Também participarão representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
Além do STF, estarão representadas instituições da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Programação
A programação prevê debates sobre temas centrais para o constitucionalismo contemporâneo. Entre os assuntos em pauta estão a liberdade de expressão e seus limites na jurisprudência constitucional; a independência judicial e a legitimidade democrática dos tribunais constitucionais em contextos de regressão democrática e elevada polarização política; e a relação entre segurança pública, estados de emergência e direitos fundamentais. O encontro será encerrado com um diálogo sobre novas tendências da justiça constitucional.
Ao longo dos três dias de atividades, magistrados e especialistas irão compartilhar experiências e perspectivas sobre desafios comuns enfrentados pelos sistemas de justiça constitucional, em um ambiente voltado ao intercâmbio institucional e ao fortalecimento da cooperação entre as cortes participantes.
Realizado anualmente, o evento se consolidou como um espaço de referência para a reflexão sobre os desafios contemporâneos do Estado de Direito e da proteção dos direitos fundamentais.
(Cairo Tondato//JP)
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