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A candidata ao Senado do Partido Rede Sustentabilidade, Luizianne Lins, reúne em seu programa medidas voltadas à proteção da Caatinga, justiça climática, transição energética, soberania alimentar e valorização do trabalho de cuidadores de idosos e enfermos
A candidata ao Senado pelo Ceará, Luizianne Lins (Rede), apresenta em seu programa de propostas para o Senado Federal uma plataforma que reúne ações nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade, justiça climática e economia do cuidado. O documento propõe medidas voltadas tanto à preservação dos recursos naturais e à convivência com o Semiárido quanto à criação de políticas públicas para reconhecer e proteger pessoas que exercem atividades de cuidado de forma não remunerada.
Na área ambiental, Luizianne defende a proteção da Caatinga, uma transição energética responsável, a preservação da zona costeira e dos recursos hídricos, além da reforma dos sistemas alimentares. Entre as propostas está a criação de mecanismos para reduzir os impactos ambientais provocados por grandes empreendimentos de geração de energia no Ceará.
Transição energética com responsabilidade ambiental
No eixo denominado “Transição Energética Justa e Redução de Impactos”, Luizianne pretende propor um projeto de lei estabelecendo que a instalação de grandes parques de energia eólica e solar no Ceará não apenas gere contrapartidas sociais para as comunidades locais, mas também obrigue as empresas responsáveis pelos empreendimentos a realizar a recuperação ambiental das áreas afetadas.
Para a geração de energia eólica no mar, a proposta prevê um marco regulatório que considere as tradições e atividades da pesca artesanal e estabeleça mecanismos de compensação. A candidata também defende incentivos para a modernização de portos cearenses, como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Outro eixo do programa trata da proteção da Caatinga e da convivência com o Semiárido. Caso eleita, Luizianne afirma que pretende destinar emendas parlamentares e estimular a criação de fundos nacionais destinados ao enfrentamento da desertificação no Semiárido cearense.
A candidata também propõe o fortalecimento da agroecologia e das tecnologias sociais de convivência com a seca, incluindo cisternas de produção e o desenvolvimento de biofertilizantes a partir do cultivo sustentável de macroalgas.
Entre outras medidas ambientais apresentadas estão a preservação marinho-costeira, a chamada Economia Azul, a proteção de rios e bacias hidrográficas, o combate à poluição plástica e ao esgoto, além da criação de mecanismos de Ciência Cidadã e de um Fundo Climático.
Na área de produção de alimentos, o programa defende a soberania alimentar, o fim da liberação de agrotóxicos no Brasil, a tributação verde, subsídios para a produção de bioinsumos e o fortalecimento da agricultura familiar orgânica. Luizianne também propõe incentivar feiras livres e cooperativas locais.
Economia do cuidado
Outro eixo do programa é dedicado à chamada Economia do Cuidado. No documento “Infraestrutura Social e Sustentável: cuidar da nossa gente, proteger nossa terra e garantir o futuro”, a atividade de cuidado é apresentada como um elemento central para o funcionamento da sociedade.
Luizianne defende a criação do Estatuto da Cuidadora e do Cuidador, com o objetivo de reforçar a Política Nacional de Cuidados e reconhecer direitos de pessoas que dedicam parte significativa de suas vidas ao cuidado de crianças, idosos e idosas, pessoas com deficiência e familiares.
A proposta prevê direitos previdenciários e auxílios específicos para mães solo e cuidadoras informais das periferias e de áreas rurais. A intenção apresentada no programa é transformar o trabalho de cuidado, historicamente invisibilizado e não remunerado, em um dos pilares das políticas de desenvolvimento econômico e social.
A plataforma também defende que a Política Nacional de Cuidados considere as diferenças regionais do país, com a criação de um Sistema Nacional de Cuidado. Entre as medidas previstas estão incentivos federais para que municípios nordestinos ampliem a oferta de creches em tempo integral e criem centros de convivência para idosos.
A proposta busca contribuir para que mulheres responsáveis pelo cuidado de familiares tenham melhores condições para ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, estudar e desenvolver atividades econômicas.
Crédito e autonomia econômica
No campo da autonomia financeira, Luizianne propõe o chamado Crédito Rosa e Empreendedorismo. A iniciativa prevê linhas de crédito menos burocráticas e assistência técnica para mulheres que lideram arranjos econômicos locais e cooperativas voltadas à área do cuidado.
As propostas apresentadas pela candidata articulam, portanto, dois eixos considerados estratégicos em seu programa: a construção de políticas de desenvolvimento ambientalmente sustentável e o reconhecimento do cuidado como uma atividade fundamental para a economia e para a organização da sociedade.
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