Foco Nacional

# Foco Nacional

YbyJobs: um novo jeito de unir advogados, escritórios e oportunidades no mercado jurídico

A plataforma surge para enfrentar desafios que muitos profissionais e contratantes enfrentam: encontrar a opo…

porHenrique Barbosa emsetembro 10, 2026

# Foco Nacional

Jantar em Brasília marca os 21 anos de Augusto Nardes no TCU

Evento reuniu autoridades, empresários e representantes do setor jurídico e destacou a continuidade das inici…

porCamila Vasconcelos emagosto 05, 2026

# Foco Nacional

Hotel é condenado a indenizar consumidora que recebeu quarto em condições insalubres

O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Macna Hotéis SPE 02 a indenizar consumidora que foi submetida…

porRamane Soares emsetembro 16, 2025

# Foco Nacional

TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa

A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística p…

porStéfane Rodrigues emjulho 10, 2025

# Foco Nacional

Distrito Federal vai pagar R$ 300 milhões em precatórios do TJDFT

A Procuradoria-Geral do DF iniciou na segunda-feira (31/3) a 16ª rodada de acordo direto; período para aderir…

porAlexandre Alves - jornalista emabril 02, 2025

Brasil

Acordo no TRT-11 garante pagamento de R$ 594 mil a trabalhador

Após 20 anos de trabalho e uma batalha judicial de sete anos, acordo garante pagamento de dívidas trabalhista…

porLarissa Nascimento emfevereiro 27, 2025

# Foco Nacional

Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que falt…

porLarissa Nascimento emmaio 28, 2024

# Foco Nacional

Modernização do Código Civil: a urgente necessidade de atualizar as normas condominiais

No contexto atual, em que o dinamismo social demanda um olhar atento às evoluções comportamentais e tecnológi…

porLarissa Nascimento emfevereiro 17, 2024

# Foco Nacional

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira em…

porLarissa Nascimento emjaneiro 11, 2024

# Foco Nacional

Opinião: mudança direta e objetiva da Reforma Tributária

A mudança direta e objetiva da Reforma Tributária somente ocorrerá a partir de 2026: PIS e COFINS serão subst…

porLarissa Nascimento emdezembro 08, 2023

# Foco Nacional

2º Encontro Nacional visa combater a violência doméstica em condomínios

A Comissão de Direito Condominial OAB-DF SECCIONAL em parceria com o Instituto Educacional Encontros da Cidad…

porBruna Carvalho emoutubro 18, 2023

# Foco Nacional

Supermercadistas correm contra o tempo para recuperar valores pagos a mais ou de forma indevida

MP n° 1185 passa a valer em janeiro de 2024 e retira um dos benefícios tributários mais importantes para o se…

porBruna Carvalho emoutubro 16, 2023

# Foco Nacional

BRB amplia Pix Judicial

Único Banco do País a oferecer o PIX Judicial, o BRB amplia agora a ferramenta. Além de oferecer o pagamento …

porThea emoutubro 13, 2023

# Foco Nacional

Código Eleitoral completou 58 anos em julho: veja o que mudou ao longo dos anos

A norma, de 1965, instituiu regras como voto obrigatório sem distinção entre homens e mulheres e permitiu a v…

porPoliana Freitas emsetembro 01, 2023

# Foco Nacional

Advogado Carlos Vieira é um dos juristas membros da comissão do Senado que atualizará Código Civil

Rodrigo Pacheco assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação da comissão de juristas responsável…

porCamila Vasconcelos emsetembro 01, 2023

# Foco Nacional

Leandro Grass vai ter que se explicar em processo movido pela ABBP por acusações feitas aos blogs e portais de notícias

O ex-distrital e atual presidente do Iphan-nacional, Leandro Grass, foi intimado pela Justiça a dar explicaçõ…

porCamila Vasconcelos emmaio 14, 2023

# Foco Nacional

Homens que mataram pastor durante culto em Águas Claras são condenados

O religioso foi atingido de surpresa nas costas, enquanto estava ajoelhado e orando Foto: Bento Viana A Promo…

porCamila Vasconcelos emmaio 13, 2023

# Foco Nacional

Justiça do Trabalho abre inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado no período de 22 a 26 de maio O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…

porLarissa Nascimento emabril 01, 2023

# Foco Nacional

Ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, reune personalidades políticas e jurídicas para comemorar 20 anos de advocacia

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou seus 20 anos de advocacia em…

porLarissa Nascimento emmarço 25, 2023

# Foco Empreendedor

Manutenção da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata de honorários ad…

porLarissa Nascimento emmarço 19, 2023