O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que o governo não trabalha com uma alternativa caso o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deixe de aprovar o empréstimo destinado a socorrer o Banco de Brasília (BRB). Segundo ele, o GDF considera que cumpriu as exigências necessárias e recuperou sua situação fiscal, o que sustentaria a aprovação da operação.
“Estamos trabalhando com esse plano de crédito e não enxergamos possibilidade de negativa do FGC. O fundo foi criado justamente para esse tipo de situação. O que ele busca é segurança, e temos condições de cumprir o compromisso”, declarou.
O Distrito Federal busca uma linha de R$ 6,6 bilhões junto ao FGC. Pelo acordo firmado em maio, a operação seria garantida por um consórcio de bancos públicos e privados, com contragarantia baseada nas parcelas do DF nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), estimadas em cerca de R$ 1,6 bilhão.
O GDF solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma nova audiência de conciliação, alegando falta de providências da União e do FGC para liberar o crédito. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido e convocou uma reunião para a próxima quinta-feira, com a participação de representantes do governo distrital, BRB, Advocacia-Geral da União, Ministério da Fazenda, Banco Central, FGC e Ministério Público Federal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu a acusação e classificou como “totalmente descabida” a alegação de que a União estaria inerte. Para o secretário, a audiência deve esclarecer quais pendências ainda existem, embora ele sustente que o governo já entregou tudo o que lhe foi solicitado.
Oliveira afirmou que os documentos foram encaminhados ao Banco do Brasil, inicialmente apontado como organizador da operação. O banco, no entanto, pediu dispensa da reunião e informou que não se apresentava como representante das demais instituições financeiras. “Até o fim de julho, eles eram os organizadores; agora não querem mais ser. Precisamos entender se há uma questão política, técnica ou documental por trás disso”, disse.
O secretário também defendeu que o DF possui capacidade financeira para pagar o empréstimo. De acordo com ele, o balanço de 31 de julho indicava situação superavitária e, em uma projeção para o encerramento de 2026 naquela data, o Distrito Federal alcançaria classificação Capag A, concedida pelo Ministério da Fazenda.
Na avaliação de Oliveira, o financiamento previsto no acordo pode ser absorvido sem comprometer as contas públicas. Ele afirmou que as parcelas anuais representariam menos de 0,5% da receita corrente líquida do Distrito Federal.
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